Processo 518574/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/01/2005 08:09
Autuado em 03/01/2005 08:09
Oficio de encaminhamento 378/04
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2424/2006 da Primeira Câmara, de 11/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2006 Acórdão   2424/ 2006 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
22/08/2006 Acórdão   2424/ 2006 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE BALSA NOVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/06/2006 17:15 143299/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
26/06/2006 17:15 176812/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2006 65 Acórdão nº 2424/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2006 10:01 DP Processo em remessa externa
11/09/2006 09:14 DP  
29/08/2006 13:58 S1C  
23/08/2006 15:06 DG  
08/08/2006 11:35 GCCMNS  
04/08/2006 15:16 DP  
18/07/2006 10:27 SMPjTC Parecer nº 13269/2006 - aprovação
26/06/2006 15:07 DAT Instrução nº 5138/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94. Contraditório procedente.
16/03/2005 08:23 DP Processo em remessa externa
03/01/2005 08:09 DAT Informação nº 239/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo ao Interessado para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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